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Vice de Haddad, Manuela D’Ávila quer censurar memes de internet

Candidata do PCdoB entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral

A batalha jurídica que a coligação PT-PCdoB-PROS, chapa que une Fernando Haddad e Manuela D’Avilla, tenta travar contra seu opositor, Jair Bolsonaro, às vésperas da eleição, inclui uma série de pedidos de retirada de publicações das redes sociais e limitação do aplicativo WhatsApp.

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach recebeu um pedido de Manuela para remover das redes sociais memes com sua imagem. Ao rejeitar o processo, o magistrado alega que esse tipo de mensagem que circula na internet é apenas uma “charge virtual e espontânea, que viraliza no ambiente digital”.

Ainda segundo ele, memes não podem ser comparados às “fake news” e são contemplados pelo direito à liberdade de expressão. Em seu despacho, Horbach assegura: “todas essas postagens que, segundo informação trazida pela própria petição inicial, divulgam “memes” não são passíveis de remoção, pois alheias ao padrão de notícias falsas”.

A comunista pediu a remoção de 80 postagens em diferentes redes sociais. Horbach entendeu que apenas quatro publicações no Instagram deveriam ser retiraras, pois configuravam notícias falsas.

Em uma delas, há uma edição de declarações de Manuela “de modo a induzir o eleitor a acreditar que ela afirma não ser cristã”. O Facebook, empresa-mãe do Instagram, terá de fornecer dados dos donos dos perfis responsáveis pelas publicações.

Com informações: gospelprime

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